Sim. E muito mais do que a maioria dos casais imagina.
Quando escolhemos o regime de bens no casamento ou na união estável, na verdade estamos fazendo uma espécie de “acordo prévio” sobre como os bens serão administrados durante a vida — e o que acontece com eles em caso de separação ou falecimento.
O que pouca gente sabe é que esse regime pode mudar completamente quem tem direito a herdar, e como o patrimônio será dividido entre o cônjuge e os filhos, inclusive os de outros relacionamentos.
Mas afinal, o que é “herança” e o que é “meação”?
Antes de mais nada, vale diferenciar dois conceitos importantes:
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Meação: é a metade dos bens comuns do casal. Quem sobrevive tem direito a ela, mesmo antes de se falar em herança.
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Herança: é a parte que pertence à pessoa que faleceu e que será transmitida aos seus herdeiros.
E adivinha? O regime de bens define o que é considerado “comum” e o que é “individual”. E isso impacta direto na meação e na herança.
Um exemplo simples:
Imagine um casal casado em comunhão parcial de bens. Tudo o que foi adquirido durante o casamento é comum. Se um dos dois falece, o outro tem direito à meação desses bens.
Já os bens adquiridos antes do casamento ou recebidos por herança/doação entram na partilha como herança, e não como meação.
Agora, se o casal for casado em separação total de bens, a conversa muda. Nesse caso, em regra, o cônjuge sobrevivente não tem meação — mas pode herdar, dependendo do cenário familiar (como ausência de testamento ou presença de filhos do falecido).
Ou seja: o regime de bens é como um mapa.
Ele pode proteger… ou gerar conflitos.
Por isso, essa escolha não deveria ser feita no cartório de última hora, entre a escolha do buffet e do vestido de noiva.
Ela precisa ser feita com clareza, consciência e conversa.
E se já casamos? Ainda dá tempo?
Claro! Muitos casais descobrem com o tempo que o regime escolhido lá atrás não reflete mais a realidade que vivem hoje — e é possível conversar, repactuar e até mudar juridicamente, com ajuda profissional.
Um convite à reflexão:
Você e seu par já conversaram sobre isso?
O regime que vocês escolheram protege a história que construíram juntos?
E protege também quem vai continuar essa história no futuro?
Se ainda não pensaram sobre isso, está tudo bem.
Mas agora que sabem… podem começar.